O Projeto de Lei 01/2019 – “PL da Extinção”, que expande o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base (IHBDF) para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) acompanhou a votação nessa quinta-feira (24).
O texto apresentado pelo Executivo prevê a mudança no nome do IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), e a expansão do modelo de gestão para todas as UPAs e HRSM.
Antes de ser aprovado em tempo recorde pelo plenário da Casa, o PL foi votado e aprovado nas comissões de Educação Saúde e Cultura (CESC), de Assuntos Sociais (CAS), de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Constituição e Justiça (CCJ). O relator da CESC, o deputado da saúde, Jorge Vianna, apresentou relatório contrário ao projeto, no entanto, a maioria dos deputados discordou do parecer apresentado por Vianna.
Mesmo com pareceres do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) indicando que o projeto deveria ser tirado de pauta para maior discussão e apreciação, o PL 01/2019 foi aprovado em tempo recorde pelos parlamentares.
“Sei que perdemos uma batalha, mas ainda temos uma guerra para enfrentar e estando juntos que teremos mais chances. Agora vamos traçar estratégias e vamos estar coesos. Tenho orgulho de ser enfermeira, de ser servidora e ontem me orgulhei ver toda a categoria unida em defesa da saúde pública do DF!”, ressalta a presidente do SindEnfermeiro-DF, Dayse Amarílio.
Confira os deputados que votaram a favor e contra ao projeto de lei:
Agaciel Maia – ausente
Arlete Sampaio – não
Chico Vigilante – não
Cláudio Abrantes – sim
Daniel Donizet – sim
Rodrigo Delmasso – ausente
Eduardo Pedrosa – sim
Fábio Félix – não
Hermeto – sim
Iolando – sim
Jaqueline Silva – sim
João Cardoso – não
Jorge Vianna – não
José Gomes – sim
Júlia Lucy – não
Leandro Grass – não
Martins Machado – sim
Prof. Reginaldo Veras – não
Rafael Prudente – sim
Reginaldo Sardinha – sim
Robério Negreiros – sim
Roosevelt Vilela – sim
Telma Rufino – sim
Valdelino Barcelos – sim
14 deputados votaram pela aprovação do PL, oito deputados foram contrários à aprovação e dois estavam ausentes.
